homescontents
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei Complementar 012/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 04-03-2003
LEI:

"Acrescenta o Parágrafo 4°, ao Artigo 92 da Lei Complementar N° 009/2002.". . .

Acessar detalhes

Lei 276/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-2002
LEI:

"Altera o Anexo lll contendo o Quadro Demonstrativo dos Investimentos da Lei Municipal N° 243/2001 que dispõe o Plano Plurianual de Investimentos de Tocantins - Quadriênio 2002/2005.". . .

Acessar detalhes

Lei 273/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-2002
LEI:

"Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2003.". . .

Acessar detalhes

Lei 274/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-2002
LEI:

"Autoriza a doação de lotes e outorga de escrituras e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 275/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-2002
LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 009/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-2002
LEI:

"Institui o Código de Posturas do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 272/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2002
LEI:

"Dispõe sobre a denominação da Rua Geralda Rodrigues da Costa a logradouro público desta cidade.". . .

Acessar detalhes

Lei 240/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-2002
LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

Acessar detalhes

Lei 241/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-2002
LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa de Saúde da Família - PSF, e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 270/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 18-09-2002
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal Obra Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Tocantins - MG.". . .

Acessar detalhes

Lei 271/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 18-09-2002
LEI:

"Autoriza a Empresa Plasmar Indústria e Comércio de Plástico Ltda a alienar terreno recebido do Município de Tocantins e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 268/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-2002
LEI:

"Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernandes Meireles a logradouro público desta cidade.". . .

Acessar detalhes

Lei 269/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-2002
LEI:

"Define medidas para combater o tabagismo no Município e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.". . .

Acessar detalhes

Lei 264/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 14-08-2002
LEI:

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 267/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 22-07-2002
LEI:

"Cria o Programa de Incentivo ao Recolhimento de Tributos e de Apoio e Fortalecimento do Comércio Local e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 265/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-07-2002
LEI:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 266/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-07-2002
LEI:

"Dá nova redação ao Artigo da Lei n° 88/94, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 262/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2002
LEI:

"Autoriza a doação de terreno á Associação Comunitária Cultural de Tocantins, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 263/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2002
LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto Santiago a logradouro público desta cidade.". . .

Acessar detalhes

Lei 259/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002
LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo