Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

LEI 387-2007

DATA DA CRIAÇÃO: 17-09-2007

LEI: 387

Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB. . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 020/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 13-07-2007

LEI:

"Cria cargo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 385/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-2007

LEI:

"Altera a Lei n° 371/2006 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2007.". . .

Acessar detalhes

Lei 386/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-2007

LEI:

"Altera a Lei n° 347/2005 que dispõe sobre o "Plano Plurianual para o período 2006/2009" e o anexo l - Metas e Prioridades da Lei n° 361/2006 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.". . .

Acessar detalhes

Lei 384/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2007

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 383/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 23-05-2007

LEI:

"Torna obrigatória a divulgação da autoria das Leis Municipais.". . .

Acessar detalhes

Lei 382/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 22-05-2007

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Toc na Lata do Ginásio no Município de Tocantins/MG.". . .

Acessar detalhes

Lei 380/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 30-04-2007

LEI:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 379/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 20-04-2007

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins/MG.". . .

Acessar detalhes

Lei 377/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 19-04-2007

LEI:

"Altera denominação de logradouro público que especifica.". . .

Acessar detalhes

Lei 378/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 19-04-2007

LEI:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouro com água potável nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos correios no Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Lei 376/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-2007

LEI:

"Institui a Semana Municipal de Estudos da Bíblia e o Dia Municipal da Bíblia.". . .

Acessar detalhes

Lei 373/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 22-12-2006

LEI:

"Altera a Lei n° 347/2009 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o anexo l - Metas e Prioridades das Leis n° 328/2005 e 361/2006 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios de 2006 e 2007, com alteraçõ. . .

Acessar detalhes

Lei 374/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 22-12-2006

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar.". . .

Acessar detalhes

Lei 375/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 22-12-2006

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares.". . .

Acessar detalhes

Lei 372/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2006

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares.". . .

Acessar detalhes

Lei 371/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2006

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2007.". . .

Acessar detalhes

Lei 370/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-2006

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.". . .

Acessar detalhes

Lei 369/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 01-12-2006

LEI:

"Dispõe sobre a criação de evento anual no Município de Tocantins-MG.". . .

Acessar detalhes

Lei 368/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 01-12-2006

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.00,00 ás dotações do Município de Tocantins/MG e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes