homescontents
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 507/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2013
LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Praça no Loteamento Teixeira de Melo.". . .

Acessar detalhes

Lei 506/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 02-09-2013
LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 505/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 22-07-2013
LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 504/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 11-06-2013
LEI:

"Autoriza o Município de Tocantins/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim, Leopoldina/Ca. . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 040/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 06-06-2013
LEI:

"Cria o inciso 3° Artigo n° 057 da Lei Complementar 008/2002 que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 503/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-2013
LEI:

"Altera denominação de logradouro público que especifica.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 038/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 16-05-2013
LEI:

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 008/2002.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 039/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 15-05-2013
LEI:

"Altera a Lei Complementar n ° 022/2007 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins/MG.". . .

Acessar detalhes

Lei 502/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 08-04-2013
LEI:

"Aprova Programa de Apoio ao Desporto Amador e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 501/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 03-04-2013
LEI:

"Inclui no calendário oficial de datas e eventos a "Festa da Pokan" no Município de Tocantins/MG.". . .

Acessar detalhes

Lei 500/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2013
LEI:

"Proíbe, conforme especifica, a entrada em prédios públicos e estabelecimentos privados do Município de Tocantins/MG, de pessoa usando capacete.". . .

Acessar detalhes

Lei 499/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 29-01-2013
LEI:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 498/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2012
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2013.". . .

Acessar detalhes

Lei 496/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 14-12-2012
LEI:

"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi (Cidinha).". . .

Acessar detalhes

Lei 497/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 14-12-2012
LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Melhor Idade - AAMEI.". . .

Acessar detalhes

Lei 491/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2012
LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 492/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2012
LEI:

"Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Plano Plurianual 2010/2013.". . .

Acessar detalhes

Lei 493/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2012
LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 494/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2012
LEI:

"Altera a Lei n° 470/2011 que criou o Conselho Municipal de Esportes.". . .

Acessar detalhes

Lei 495/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2012
LEI:

"Denomina de Vereador Zezito Cardoso o Campo de Futebol localizado no Bairro Grama, no Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo