homescontents
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 522/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 18-11-2014
LEI:

"Altera Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 do Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Lei 523/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 18-11-2014
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2015.". . .

Acessar detalhes

Lei 524/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 18-11-2014
LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 525/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 18-11-2014
LEI:

"Altera o Plano Plurianual para o período 2014-2017 do Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 044/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 01-09-2014
LEI:

"Altera os dispositivos da Lei Complementar 008/2002.". . .

Acessar detalhes

Lei 520/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 15-08-2014
LEI:

"Concede título de cidadã honorária de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Lei 519/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 02-07-2014
LEI:

"Cria o Programa Morar Melhor.". . .

Acessar detalhes

Lei 518/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 01-07-2014
LEI:

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2015e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 517/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 16-05-2014
LEI:

"Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis.". . .

Acessar detalhes

Lei 515/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 29-01-2014
LEI:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 516/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 29-01-2014
LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o exercício 2015 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 511/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2013
LEI:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.". . .

Acessar detalhes

Lei 512/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2013
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2014.". . .

Acessar detalhes

Lei 513/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2013
LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 514/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2013
LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 510/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 06-12-2013
LEI:

"Dispõe sobre a criação de Arquivo Público Municipal de Tocantins, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 042/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 05-12-2013
LEI:

"Altera a Lei Complementar 009/2002 que institui o Código de Posturas do Município de Tocantins/MG.". . .

Acessar detalhes

Lei 509/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2013
LEI:

"Autoriza Executivo Municipal a doar bens imóveis.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 041/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 29-11-2013
LEI:

"Cria o Programa de anistia de créditos tributários do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 508/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 31-10-2013
LEI:

"Institui no Município de Tocantins o tratamento diferenciado e favorecido ás microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo