Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 656/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 15-10-2020

LEI:

"Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.". . .

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Lei 657/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 15-10-2020

LEI:

"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências.". . .

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Lei 658/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 15-10-2020

LEI:

"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.". . .

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Lei 655/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 14-09-2020

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Teixeira de Melo.". . .

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Lei 654/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 03-09-2020

LEI:

"Institui Instância de controle social dos serviços de saneamento básico do Município.". . .

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Lei 653/20220

DATA DA CRIAÇÃO: 13-08-2020

LEI:

"Altera o Inciso ll do Artigo 1° da Lei n° 632/2019 e dá outras providências.". . .

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Lei 652/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 09-07-2020

LEI:

"Concede Isenção do IPTU aos Portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).". . .

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Lei 651/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-2020

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.". . .

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Lei 650/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-2020

LEI:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção do uso do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o cartão de identificação para pessoa com TEA.". . .

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Lei 649/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2020

LEI:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Poder Legislativo, as despesas realizadas no combate ao COVID-19.". . .

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Lei 647/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-2020

LEI:

" Dispõe sobre a denominação de Travessa Leonel Pires do Amaral logradouro público desta cidade.". . .

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Lei 648/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-2020

LEI:

"Dispõe sobre a inclusão de ação governamental do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Tocantins, vigentes em 2020.". . .

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Lei 645/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 14-04-2020

LEI:

"Altera a Lei Municipal n° 643/2020 e dá outras providências.". . .

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Lei 646/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 14-04-2020

LEI:

" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 731.583,070 as dotações do Orçamento Município de Tocantins.". . .

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Lei 643/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 13-02-2020

LEI:

"Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona, e dá outras providências.". . .

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Lei 644/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 13-02-2020

LEI:

"Altera o piso salarial profissional do Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate de Endemias (ACE) no âmbito do Município de Tocantins/MG, e dá outras providências.". . .

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Lei 642/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-2019

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2020.". . .

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Lei 641/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 13-12-2019

LEI:

"Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona, e dá outras providências.". . .

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Lei 638/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2019

LEI:

"Institui Taxas do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.". . .

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Lei 639/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2019

LEI:

"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 207.000,00 as dotações do Orçamento do Município de Tocantins.". . .

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Leis

Lei 656/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 15-10-2020

LEI:

"Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.". . .

Lei 657/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 15-10-2020

LEI:

"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências.". . .

Lei 658/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 15-10-2020

LEI:

"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.". . .

Lei 655/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 14-09-2020

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Teixeira de Melo.". . .

Lei 654/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 03-09-2020

LEI:

"Institui Instância de controle social dos serviços de saneamento básico do Município.". . .

Lei 653/20220

DATA DA CRIAÇÃO: 13-08-2020

LEI:

"Altera o Inciso ll do Artigo 1° da Lei n° 632/2019 e dá outras providências.". . .

Lei 652/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 09-07-2020

LEI:

"Concede Isenção do IPTU aos Portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).". . .

Lei 651/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-2020

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.". . .

Lei 650/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-2020

LEI:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção do uso do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o cartão de identificação para pessoa com TEA.". . .

Lei 649/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-2020

LEI:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Poder Legislativo, as despesas realizadas no combate ao COVID-19.". . .

Lei 647/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-2020

LEI:

" Dispõe sobre a denominação de Travessa Leonel Pires do Amaral logradouro público desta cidade.". . .

Lei 648/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-2020

LEI:

"Dispõe sobre a inclusão de ação governamental do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Tocantins, vigentes em 2020.". . .

Lei 645/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 14-04-2020

LEI:

"Altera a Lei Municipal n° 643/2020 e dá outras providências.". . .

Lei 646/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 14-04-2020

LEI:

" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 731.583,070 as dotações do Orçamento Município de Tocantins.". . .

Lei 643/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 13-02-2020

LEI:

"Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona, e dá outras providências.". . .

Lei 644/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 13-02-2020

LEI:

"Altera o piso salarial profissional do Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate de Endemias (ACE) no âmbito do Município de Tocantins/MG, e dá outras providências.". . .

Lei 642/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-2019

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2020.". . .

Lei 641/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 13-12-2019

LEI:

"Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona, e dá outras providências.". . .

Lei 638/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2019

LEI:

"Institui Taxas do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.". . .

Lei 639/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2019

LEI: