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EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Decretos

Decreto 092-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 091-209

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.700,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 090-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 089-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.118.387,08 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 088-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.940,89 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 087-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 086-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 754.346,87 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 085-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-12-2019
Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 084-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 207.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 083-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 173.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 082-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-12-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.500,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 081-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-12-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.826,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 080-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-11-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 497.350,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 079-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-11-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 077-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-11-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.400,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 078-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-11-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.274,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 076-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-11-2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Transportes . . .

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Decreto 075-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 074-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.155,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 073-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2019
Retifica o decreto nº. 051/2019 que aprova o loteamento denominado ''Gold Ville'' de propriedade de A S BALDEZ EIRELI, indica para caução os imóveis que menciona e dá outras providências. . .

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