Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de retorno das atividades presenciais das instituições de ensino do Município de Tocantins, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, e dá outras providencias.. . .
Dispõe sobre Zoneamento Econômico-Ecológico, Regulamentação e Competência da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Sacramento e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre a composição do Comitê Diretor para acompanhamento, execução e avaliação do Plano de Mobilização Social para desenvolvimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.. . .
'Homologa Processo Seletivo para contratação temporária de diversos cargos para a Secretaria de Saúde do Município de Tocantins-MG e dá outras providências'.. . .
'Homologa Processo Seletivo de Provas e de Títulos para contratação temporária de Professor de Língua Inglesa para o Município de Tocantins-MG, e dá outras providências'.. . .
Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de retorno das atividades presenciais das instituições de ensino do município de Tocantins, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, e dá outras providências.. . .
Reestabelece o protocolo da Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, em razão da classificação da macrorregião sanitária de Minas Gerais e dá outras providências.. . .
Reestabelece o protocolo da Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, em razão da classificação da macrorregião sanitária de Minas Gerais e dá outras providências.. . .
Em decorrência da reclassificação do enquadramento do Município de Tocantins para "onda amarela", no Plano Minas Consciente de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus - Covid-19.. . .
Prorroga o prazo do Decreto nº 039/2021, em atenção as determinações do Governo Estadual que regrediu as microrregiões de Muriaé e Ubá para a Onda Vermelha em 06/05/2021.. . .
Restabelece a redação original dos DECRETOS nº 09, de 20 de março de 2012, que aprova o loteamento de propriedade da Prefeitura Municipal de Tocantins, localizado na Avenida Joaquim Dias Santiago, Bairro Grama, Gleba nº 02, e DECRETO nº 015, de 17 de. . .
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