'Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 a comemoração alusiva ao dia do servidor público, originalmente celebrado no dia 28 de outubro e declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 01/11, em virtude da proximidade do f. . .
'Estabelece a modalidade de pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispondo também sobre o uso da da dispensa eletrônica, mediante a utilização dos recursos . . .
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no próximo de 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.". . .
Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de retorno das atividades presenciais das instituições de ensino do Município de Tocantins, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, e dá outras providencias.. . .
Dispõe sobre Zoneamento Econômico-Ecológico, Regulamentação e Competência da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Sacramento e dá outras providências.. . .
Alto contraste 
