Altera o decreto nº 20/2017 que dispõe sobre a composição do comitê diretor para acompanhamento, execução e avaliação do plano de mobilização social para desenvolvimento do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos . . .
Institui o Comitê Interinstitucional de Mobilização Social, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Epidemiológicos no Município de Tocantins, aprova o Regimento Interno e dá outras providências. . .
Alto contraste 
