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Decretos

Decreto 069-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-06-2022
"Convoca a Vlll Conferência Municipal de Saúde.". . .

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Decreto 071-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-06-2022
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e da outras providências.". . .

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Decreto 070-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-06-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 653.812,89 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 068-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-06-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.028.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 067-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-06-2022
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e da outras providências.". . .

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Decreto 066-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-06-2022
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e da outras providências.". . .

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Decreto 065-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-06-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 199.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 062-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-06-2022
"Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no próximo Dia 17 de Junho de 2022, em virtude das Comemorações de Corpus Christi, e dá outras providências.". . .

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Decreto 064-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-06-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 69.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 063-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-06-2022
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e da outras providências.". . .

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Decreto 060-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-05-2022
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e da outras providências.". . .

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Decreto 061-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-05-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 059-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-05-2022
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e da outras providências.". . .

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Decreto 058-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-05-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 056-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-05-2022
"Prorroga o Processo seletivo n° 003/2021 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Decreto 055-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-05-2022
"Prorroga o Processo Seletivo n° 001/2021 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Decreto 052-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-05-2022
"Aprova plano de amortização do sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 054-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-05-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 053-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-05-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e dá outras providências.". . .

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Decreto 049-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-05-2022
"Altera dispositivos do Decreto 029/2022, de modo a desobrigar o uso de Máscara de Proteção no Ambiente Escolar, e dá outras providências.". . .

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