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Decretos

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Decreto 021-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-02-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 022-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-02-2018

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 020-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-02-2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 250.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 019-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-02-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 018-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-02-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 017-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-02-2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 015-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-02-2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 016-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-02-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 013-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 014-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 012-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2018

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 010-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2018

Cria Zona Temporária de Carnaval e dá outras providências. . .

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Decreto 011-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2018

Decreta Ponto Facultativo. . .

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Decreto 009-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-01-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 008-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-01-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 007-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.800,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 006-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 004-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2018

Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários para Lançamento e Cobrança do IPTU, para o exercício de 2018. . .

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Decreto 003-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2018

Aprova o calendário tributário do município para o ano de 2018 e dá outras providências. . .

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Decreto 002-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-01-2018

Regulamenta a concessão de diárias no município de Tocantins. . .

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