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Decretos

Decreto 012-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-02-2019
Designa membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Tocantins. . .

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Decreto 011-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-02-2019
Decreta Ponto Facultativo. . .

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Decreto 010-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-02-2019
Destitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes. . .

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Decreto 009-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-01-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 008-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-01-2019
Aprova plano de amortização do sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins. . .

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Decreto 007-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-01-2019
Prorroga Processo Seletivo 002/2017 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

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Decreto 006-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-01-2019
Aprova o calendário tributário do município para o ano de 2019 e dá outras providências. . .

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Decreto 005-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-01-2019
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários para Lançamento e Cobrança do IPTU, para o exercício de 2019. . .

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Decreto 004-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Dispõe sobre a nomeação da Comissão permanente de Coordenação e Supervisão do Processo seletivo. . .

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Decreto 003-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Dispõe sobre a composição do comitê diretor para acompanhamento, execução e avaliação do Plano de Mobilização social para Desenvolvimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). . .

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Decreto 002-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Cria Zona Temporária de Carnaval e dá outras providências. . .

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Decreto 001-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2019
Dispõe sobre os Feriados Municipais. . .

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Decreto 126-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.500,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 120-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 125-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 124-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 122-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 123-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 144.171,30 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 121-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.307.200,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 113-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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