Promoção de Assistência ao Idoso, que prevê o acolhimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social propondo proteger sua saúde, satisfazendo suas necessidades básicas , tais como: abrigo, alimentação sadia, vestuário, medicamentos, lazer, mantendo seus vínculos familiares e resgatando sua cidadania. TERMO DE FOMENTO 005/2023
Serviços de proteção social especial de pessoas com deficiência e suas famílias, que prevê a defesa e garantia de direitos socioassistenciais, buscando garantir os mínimos sociais a pessoa com deficiência e do cuidador familiar, promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos usuários, fortalecendo o papel protetivo da família. TERMO DE FOMENTO 004/2023
Serviços de Promoção de Assistência Social à Crianças e Adolescentes com interesse esportivo, que prevê atendimento, defesa e garantia de direitos de estudo e pesquisa cultural, desportiva e recreativa, que trabalha principalmente com crianças e adolescentes , em vários aspectos de formação pessoal, física, escolar e social, atuante na base esportiva do munícipio em diversas modalidades como futebol, karatê, taekwondo, capoeira, jiu-jitsu, e natação, buscando o bem -estar desse público. TERMO DE FOMENTO 003/2023
Serviços de Promoção de Assistência Social, que prevê a união e organização dos moradores na luta pelos seus direitos e pela melhoria de suas condições de vida por meio da criação e fortalecimento da vida comunitária, do espírito de solidariedade e do sentido de coletividade. TERMO DE FOMENTO AMAGRAMA 002/2023
Contratação de empesa especializada para prestação de Serviços de levantamento, preenchimento e envio das informações relativas aos sistemas de SIOPE E SIOPS (bimestrais) e SICONFI (bimestral, semestral e anual) e SADIPEM referente ao exercício de 2023.
Aquisição de 600 refeições em embalagens tipo marmitex destinados ao suporte de trabalhadores deslocados que dificultem ou impeçam a locomoção para suas respectivas residências gerando benefícios e agilidade as atividades. Tal aquisição se faz necessária para suprir a demanda durante dois meses, devido ao fracasso dos Pregões 016/2023 e 31/2023 .
Serviço Médico Pediatra, para atendimento no Centro Integrado de Saúde de Tocantins. Objetivo será as consultas de urgência, emergência, ambulatoriais e eletiva ( demanda proveniente da atenção primaria a saúde). Atendimento de 15 consultas pediátricas por dia, de segunda a quinta feira, somando 60 consultas por semana. Serviço médico com especialidade em Pediatria ( Pós Graduação, residência ou apresentação do RQE).
Contratação de empresa especializada no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PO DE PEDRA, PEDRA, AREIA E MATERIAIS DE CONCRETO ARMADO PRÉ MOLDADO para manutenção e ampliação das vias públicas e a rede de captação de águas pluviais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.
Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CONTAINER PARA LIXO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Tocantins.
Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, com operador, manutenção e abastecimento, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras do Município de Tocantins.
Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, para atender as demandas do Centro Integrado de Saúde do Município de Tocantins.
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e Gestão na transferência de recursos, oriundo de recursos estaduais e federais, elaboração de projeto oriundo de recursos próprios municipais e fiscalização, de forma continuada, serviços de Planejamento Urbano:parcelamento de lotes Urbanos (loteamento e desmembramento);Analise de Projetos (alvará de construção, Habite-se e processo de regularização).
Contratação de empresa especializada para Consultoria tributária para identificação, análise e implementação de regras tributárias municipais, orientação para cobrança dos tributos municipais; Consultoria para Atualização Legislativa (Leis e Decretos) na Área Tributária; Padronização de documentos e rotinas tributárias; Confecção de pareceres tributários a fim de esclarecer pontos divergentes nos procedimentos tributários e interpretações legislativas; Estruturação urbanística, como criação/reforma do Código de Obra, Código de Postura, Lei de Parcelamento de Solo, Decretos Regulamentadores e formulários necessários e específicos para o setor.
Adesão à Ata de Registro de Preços 183/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 062/2022, do Município de Itabirito, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos de A a Z - ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL sobre o PF – Preço Fábrica ou PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo da Tabela da CMED/ANVISA
Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de 01(um) Veículo Utilitário Tipo Pick Up, cabine simples, tal aquisição se faz necessária para cumprir o CONVÊNIO Nº 1491001370/2022, partícipes: Secretaria de Estado de Governo e Prefeitura Municipal de Tocantins-MG.
Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica com fornecimento de peças para máquinas pesadas, motocicletas e equipamentos leves da frota municipal.
Contratação de empresa especializada no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO, em atendimento as Secretarias de Obras do Município de Tocantins-MG.
Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TENDAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tocantins, para promoção de diversos eventos.
Contratação de empresa especializada no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para a CHAROLA DE SÃO SEBASTIÃO CRISTO - REI (BEM IMATERIAL REGISTRADO NO PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TOCANTINS - MG).
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