Designa Membros da Comissão de Monitoramento das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Tocantins e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em. . .
Designa Membros da Comissão de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Tocantins e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Plano. . .
Designa os Membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal ( GTI-M), conforme as Diretrizes Nacionais para implantação do PROGRAMA DE SAUDENAS ESCOLAS (PSE).. . .