O objeto desta licitação é a Seleção de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) especializadas para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para eventuais aquisições) para confecção de próteses dentárias do tipo total ou parcial removível para atendimento à população do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.