Adesão à Ata de Registro de Preços 013/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 012/2024, do CIMLAGO - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas, cujo objeto é registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de “A” à “Z” com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, para atender à demanda das Secretarias Municipais de Saúde.
Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para futura e eventual aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos, em atendimento às necessidades das crianças das escolas da rede municipal do Município de Tocantins.
Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA, que será para uso exclusivo ao atendimento dos agricultores familiares, conforme Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Tocantins/MG.
Contratação direta por chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e utensílios para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.
Adesão à Ata de Registro de Preço 053/2024, referente ao Processo Licitatório nº 042/2024, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2024, do Consórcio Inter federativo de Minas Gerais - CIMINAS, para aquisição de veículo automotor, modelo sedan para atendimento as necessidades dos municípios consorciados, conforme Termo de Referência e edital , que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, em atendimento a Secretaria Municipal Assessoria do Governo de Tocantins/MG.
Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de hospedagem de website e e-mails, em atendimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa especializada para realizar projeto e obra de uma ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, para 195 lotes, no bairro Novo Horizonte, com orçamento de acordo com planilha anexa.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Veículo Minivan de 7 lugares 0 KM, com recurso oriundo da Resolução SES Nº 9.913/2024, de 10 de dezembro de 2024, celebrado entre Estado de Minas Gerais e o Município de Tocantins/MG, para atender demanda da Secretaria de Saúde do município.
Serviços de proteção social especial de pessoas com deficiência e suas famílias, que prevê a defesa e garantia de direitos socioassistenciais, buscando garantir os mínimos sociais à pessoa com deficiência e do cuidador familiar, promoção da autonomia, inclusão social e melhoria na qualidade de vida dos usuários, fortalecendo o papel protetivo da família.
Promoção de assistência social aos moradores do bairro grama, que prevê a união e organização dos moradores na luta pelos seus direitos e pela melhoria de suas condições de vida por meio da criação e fortalecimento da vida comunitária, do espírito de solidariedade e do sentido de coletividade.
Promoção de assistência social à crianças e adolescentes com interesse esportivo, que prevê atendimento, defesa e garantia de direitos de estudo e pesquisa cultural, desportiva e recreativa.
Promoção de assistência ao idoso, conforme plano de trabalho, que prevê o acolhimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social propondo proteger sua saúde, satisfazendo suas necessidades básicas, tais como: abrigo, alimentação sadia, vestuário, medicamentos, lazer, mantendo seus vínculos familiares e resgatando sua cidadania.
Contratação de empresa especializada para realizar OBRA DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, no prédio do Centro Integrado de Saúde, conforme projeto aprovado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular documentalista de trânsito, destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de DIETA ENTERAL LÍQUIDA FRESUBIN ENERGY FIBRE 1,5 – 1L, com registro na Anvisa, data de validade igual ou superior a 10 meses da data de fabricação, para atender as demandas de ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tocantins.
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