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Legislações

Portarias 325/2021 04/11/2021 16/11/2021 4 1

'Faz exoneração dos ocupantes de cargo comissionado que menciona'.

Portarias 324/2021 03/11/2021 16/11/2021 4 1

'Faz nomeação dos servidores que menciona'.

Portarias 323/2021 03/11/2021 16/11/2021 2 1

'Faz exoneração de servidores que menciona'.

Portarias 322/2021 03/11/2021 03/11/2021 10 1

'Faz nomeação de servidores que menciona'

Portarias 321/2021 03/11/2021 03/11/2021 4 1

'Faz a exoneração de servidores que menciona'

Portarias 320/2021 18/10/2021 19/10/2021 10 1

'Nomeia os Membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA'.

Portarias 319/2021 14/10/2021 16/11/2021 3 1

"Concede aposentadoria ao servidor público que menciona e dá outras providências'.

Portarias 318/2021 08/10/2021 08/10/2021 12 1

“Designa Membros da Comissão de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Tocantins e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordos de Cooperação, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Exercício Financeiro de 2021”.

Portarias 317/2021 08/10/2021 08/10/2021 13 1

“Designa Membros da Comissão de Monitoramento das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Tocantins e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordos de Cooperação, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Exercício Financeiro de 2021',

Portarias 316/2021 08/10/2021 16/11/2021 2 1

"Faz nomeação dos servidores que menciona'.

Portarias 315/2021 08/10/2021 16/11/2021 2 1

"Faz exoneração de servidora que menciona'

Portarias 314/2021 07/10/2021 08/10/2021 14 1

'Faz nomeação de servidores que menciona'

Portarias 313/2021 07/10/2021 08/10/2021 15 1

'Faz exoneração dos servidores que menciona'

Portarias 312/2021 05/10/2021 16/11/2021 2 1

"Autoriza Conversão de Licença Prêmio em Espécie em favor do servidor que menciona'.

Portarias 311/2021 05/10/2021 16/11/2021 1 1

'Concede Férias Regulamentares e Abono Pecuniário ao servidor que menciona'.

Portarias 310/2021 05/10/2021 16/11/2021 1 1

'Concede Férias Regulamentares e Abono Pecuniário ao servidor que menciona'.

Portarias 309/2021 05/10/2021 16/11/2021 1 1

'Autoriza Conversão de Licença Prêmio em Espécie em favor do servidor que menciona'.

Portarias 308/2021 05/10/2021 16/11/2021 1 1

'Autoriza Conversão de Licença Prêmio em Espécie em favor do servidor que menciona'.

Portarias 307/2021 05/10/2021 16/11/2021 1 1

'Autoriza Conversão de Licença Prêmio em Espécie em favor do servidor que menciona'.

Portarias 306/2021 05/10/2021 16/11/2021 1 1

"Autoriza Conversão de Licença Prêmio em espécie em favor do servidor que menciona'.

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