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Legislações

Portarias 349/2021 23/11/2021 24/11/2021 1 1

'Destitui e Designa membro da Equipe de Apoio para Licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de Tocantins'.

Portarias 331/2021 05/11/2021 16/11/2021 4 1

'Concede Férias Regulamentares à servidora que menciona'.

Portarias 330/2021 05/11/2021 16/11/2021 3 1

'Faz encerramento de Contrato de Trabalho'.

Portarias 329/2021 04/11/2021 16/11/2021 4 1

'Concede Férias Regulamentares ao servidor que menciona'.

Portarias 328/2021 04/11/2021 16/11/2021 3 1

' Concede Férias Regulamentares e Abono Pecuniário à servidora que menciona'.

Portarias 327/2021 04/11/2021 16/11/2021 4 1

'Concede Férias Regulamentares à servidora que menciona'.

Portarias 326/2021 04/11/2021 16/11/2021 3 1

'Nomeia Diretor de Transportes da Saúde'.

Portarias 325/2021 04/11/2021 16/11/2021 4 1

'Faz exoneração dos ocupantes de cargo comissionado que menciona'.

Portarias 324/2021 03/11/2021 16/11/2021 4 1

'Faz nomeação dos servidores que menciona'.

Portarias 323/2021 03/11/2021 16/11/2021 2 1

'Faz exoneração de servidores que menciona'.

Portarias 322/2021 03/11/2021 03/11/2021 10 1

'Faz nomeação de servidores que menciona'

Portarias 321/2021 03/11/2021 03/11/2021 4 1

'Faz a exoneração de servidores que menciona'

Portarias 320/2021 18/10/2021 19/10/2021 10 1

'Nomeia os Membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA'.

Portarias 319/2021 14/10/2021 16/11/2021 3 1

"Concede aposentadoria ao servidor público que menciona e dá outras providências'.

Portarias 318/2021 08/10/2021 08/10/2021 12 1

“Designa Membros da Comissão de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Tocantins e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordos de Cooperação, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Exercício Financeiro de 2021”.

Portarias 317/2021 08/10/2021 08/10/2021 14 1

“Designa Membros da Comissão de Monitoramento das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Tocantins e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordos de Cooperação, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Exercício Financeiro de 2021',

Portarias 316/2021 08/10/2021 16/11/2021 2 1

"Faz nomeação dos servidores que menciona'.

Portarias 315/2021 08/10/2021 16/11/2021 2 1

"Faz exoneração de servidora que menciona'

Portarias 314/2021 07/10/2021 08/10/2021 14 1

'Faz nomeação de servidores que menciona'

Portarias 313/2021 07/10/2021 08/10/2021 15 1

'Faz exoneração dos servidores que menciona'

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