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Legislações

Leis 679/2021 07/10/2021 08/10/2021 5 1

'Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Tocantins e dá outras providências'

Leis 678/2021 678/2021 23/09/2021 24/09/2021 15 1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com instituições de ensino superior e escolas técnicas, para fins de realização de estágios não remunerados por alunos residentes no Município de Tocantins e dá outras providências.

Leis 675/2021 04/08/2021 06/08/2021 28 1

Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portarias 320/2021 18/10/2021 19/10/2021 1 1

'Nomeia os Membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA'.

Portarias 318/2021 08/10/2021 08/10/2021 4 1

“Designa Membros da Comissão de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Tocantins e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordos de Cooperação, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Exercício Financeiro de 2021”.

Portarias 317/2021 08/10/2021 08/10/2021 6 1

“Designa Membros da Comissão de Monitoramento das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Tocantins e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordos de Cooperação, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Exercício Financeiro de 2021',

Portarias 314/2021 07/10/2021 08/10/2021 6 1

'Faz nomeação de servidores que menciona'

Portarias 313/2021 07/10/2021 08/10/2021 5 1

'Faz exoneração dos servidores que menciona'

Portarias 288/2021 14/09/2021 08/10/2021 5 1

'Destitui e designa Pregoeiro para Licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de Tocantins.'

Portarias 261/2021 26/08/2021 27/08/2021 23 1

Designa os Membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal ( GTI-M), conforme as Diretrizes Nacionais para implantação do PROGRAMA DE SAUDENAS ESCOLAS (PSE).

Portarias 260/2021 19/08/2021 27/08/2021 14 1

Designa Servidor que menciona para compor a Comissão de Patrimônio.

Portarias 259/2021 20/08/2021 27/08/2021 14 1

Designa servidor que menciona para exercer atividades na Unidade Municipal de Cadastramento - UMC do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portarias 252/2021 03/08/2021 06/08/2021 18 1

Dispõe sobre a destituição de membro da Comissão de Patrimônio.

Portarias 251/2021 29/07/2021 06/08/2021 23 1

Designa servidor para compor a Comissão de Licitação.

Portarias 237/2021 23/07/2021 06/08/2021 15 1

Nomeia Banca Avaliadora para Apoio à Comissão Permanente de Coordenação e Supervisão de Processo Seletivo, em especial ao Processo Seletivo nº 003/2021.

Portarias 236/2021 21/07/2021 06/08/2021 31 1

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Portarias 235/2021 19/07/2021 06/08/2021 20 1

Nomeia Banca Especial de Apoio à Coordenação e Supervisão de Processo Seletivo, em especial ao Processo Seletivo nº 002/2021.

Portarias 234/2021 19/07/2021 05/08/2021 16 1

Nomeia Comissão Específica de Apoio a Comissão Permanente de Coordenação e Supervisão de Processo Seletivo, em especial ao Processo Seletivo 03/2021.

Portarias 231/2021 231/2021 14/07/2021 15/07/2021 28 1

Nomeia Banca Especial de Apoio à Coordenação e Supervisão de Processo Seletivo, em especial ao Processo Seletivo nº 002/2021.

Portarias 228/2021 12/07/2021 05/08/2021 19 1

Designa servidora para a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

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