(32) 3574-1319

Seg. - Sex. | 7:30 às 11 e de 13 às 17

ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Covid-19 – Acesse aqui

Decretos, Boletins Epidemiológicos, Notícias, Teleatendimento, Denúncias.

Última atualização de Boletim: 23/09/2020 | 19h

                                                           

018-2020 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – CORONAVIRUS – COVID-19

021-2020 – DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES EM RAZÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

024-2020 – DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES EM RAZÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

027-2020 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS BARREIRAS DE SANITIZAÇÃO E TRIAGEM EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

031-2020 – DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E PERMISSÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

037-2020 – TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

040-2020 – FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DE BARES , LANCHONETES, SORVETERIAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

041-2020 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

046-2020 – ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS-MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

047-2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPREENDIDAS PELA ONDA VERDE, NOS TERMOS DO DECRETO N. 046 DE 13-05-2020, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

072-2020 – DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPREENDIDAS NO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19)

RATIFICAÇÃO-PROC.036-DISPENSA 07

RATIFICAÇÃO-PROC.037-DISPENSA 08

RATIFICAÇÃO-PROC.039-DISPENSA 10

RATIFICAÇÃO-PROC.040-DISPENSA 11

RATIFICAÇÃO-PROC.042-DISPENSA 13

RATIFICAÇÃO-PROC.044-DISPENSA 15

RATIFICAÇÃO-PROC.046-DISPENSA 16

RATIFICAÇÃO-PROC.047-DISPENSA 17

RATIFICAÇÃO-PROC.050-DISPENSA 20

RATIFICAÇÃO-PROC.051-DISPENSA 21

RATIFICAÇÃO-PROC 055- DISPENSA 22

RATIFICAÇÃO-PROC 056- PREGÃO 023

RATIFICAÇÃO-PROC 057- DISPENSA 24

RATIFICAÇÃO-PROC 058- DISPENSA 25

RATIFICAÇÃO-PROC 059- DISPENSA 26

RATIFICAÇÃO- PROC 064- DISPENSA 27

RATIFICAÇÃO-PROC 063- DISPENSA 29

RATIFICAÇÃO- PROC 065- DISPENSA 30

RATIFICAÇÃO- PROC 092- DISPENSA 41

Decreto Nº 083

Decreto Nº 072

Decreto Nº 051

 

 

Prefeitura Municipal de Tocantins | © 2017 | Todos direitos reservados

Desenvolvido por:

Logo

Scroll to Top